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Tomada de posse do novo Comandante da Zona Militar da Madeira
Cerimónia decorreu, esta manhã, no RG3.
“A Madeira precisa de vós”
O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Vice-presidente quer lobby político para defender o Centro Internacional de Negócios na União Europeia
O Vice-presidente do Governo Regional esteve hoje presente na entrega de Prémios Ambientais da Zona Franca da Madeira, que decorreu no Caniçal e que premiou e distinguiu várias empresas. Na ocasião, Pedro Calado defendeu a importância de a Região criar um “lobby” político que defenda os interesses da ZFM em Bruxelas.
Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
"Defendam o que é nosso"
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
Estudo para adquirir a totalidade da SDM deve ficar concluído até final de janeiro
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã que o estudo para a aquisição da totalidade do capital social da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira – SDM e o modelo de gestão do CINM deverá ficar concluído até ao final deste mês.
Zona Franca da Madeira emprega 730 pessoas
A Zona Franca e Industrial da Madeira, no Caniçal, emprega, neste momento, 730 pessoas, num universo de perto de três mil trabalhadores do Centro Internacional de Negócios, um número destacado, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, à margem da visita às instalações da empresa Ilha Pneus.
Unidos pela defesa do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
Governo critica “política destrutiva” contra a Zona Franca
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, denunciou esta tarde aquilo que classificou como “política destrutiva” contra o Centro Internacional de Negócios da Madeira. O governante, que falava na cerimónia de entrega de prémios de Mérito Ambiental da Zona Franca Industrial da Madeira, criticou aqueles que têm vindo a atacar a praça madeirense.
“Olhem o futuro com otimismo”
Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Despacho 485/2021
Pagamentos pela prestação de serviços de formação e educação, consultadoria e pareceres técnicos de trabalhadores afetos à Administração Pública Regional
SIADAP
Dúvidas acerca da acumulação de pontos por SIADAP
Acumulação de funções
Acumulação de funções públicas com o exercício da advocacia
Acumulação de férias
Gozo de férias acumuladas
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Gozo de férias acumuladas
Aplicabilidade do limite de 30 de abril para o gozo acumulado de férias
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
Parecer PGR 26/2016
Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
Parecer PGR 1/2016
Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Ofício Circular n.º 342/2016
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
GZFM
Orgânica do Gabinete da Zona Franca da Madeira
Acumulação de funções
Acumulação de funções por pessoal docente
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Consulta Pública para Águas Balneares
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
Imprensa: "Diário de Notícias - Madeira", de 28.9.2023
Título: "Vacinação Sazonal já está em curso"
Marcação de férias - Delegados Escolares
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